INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 199/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 84/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIÃO DENTISTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DEMAIS UNIDADES HOSPITALARES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 85/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 105/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI O PROGRAMA MAIS AUTOESTIMA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 137/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O TESTE DE DEFICIÊNCIA DE G6PD NO TESTE DO PEZINHO NO NÍVEL BÁSICO NO MUNICIPIO DE SERRA E DÁ OUTRASPROVIDÊCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 260/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 242/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 346/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 423/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 457/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MUNICÍPIO, NA UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA “INFANTIL” NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (HMMI), ENQUANTO NÃO HAJA A DISPONIBILIDADE REAL DO ATENDIMENTO.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 72/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 82/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 114/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 185/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
AUTORIZA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 428/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM TATUADORES PARA PRESTAR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE TENHAM SOFRIDO OCORRÊNCIAS QUE RESULTARAM EM MARCAS NA PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 113/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 265/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 281/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
CLASSIFICA A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DA DOENÇA FORNECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 314/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 32/2024
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 36/2024
Processo:
Data:
21/11/2024