INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 199/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 84/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIÃO DENTISTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DEMAIS UNIDADES HOSPITALARES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 85/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 105/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA MAIS AUTOESTIMA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 137/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O TESTE DE DEFICIÊNCIA DE G6PD NO TESTE DO PEZINHO NO NÍVEL BÁSICO NO MUNICIPIO DE SERRA E DÁ OUTRASPROVIDÊCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 260/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 242/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 346/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 423/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 457/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MUNICÍPIO, NA UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA “INFANTIL” NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (HMMI), ENQUANTO NÃO HAJA A DISPONIBILIDADE REAL DO ATENDIMENTO.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 72/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 82/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 114/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 185/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
AUTORIZA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 428/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM TATUADORES PARA PRESTAR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE TENHAM SOFRIDO OCORRÊNCIAS QUE RESULTARAM EM MARCAS NA PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 113/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 265/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 281/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
CLASSIFICA A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DA DOENÇA FORNECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 314/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 32/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 36/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE NUTRIÇÃO E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 558/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 560/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 536/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 554/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO “TESTE DO QUADRIL”, EXAME CLÍNICO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DO QUADRIL.
Protocolo:
Projeto de Lei 553/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VISA DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 552/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA OLHAR CIDADÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 547/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 545/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL COM A FINALIDADE DE CAPTAR E GERIR RECURSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL.
Protocolo:
Projeto de Lei 540/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA A CAMPANHA DE REABILITAÇÃO CARDÍACA E METABÓLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 538/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INCLUI O DIA DO OFTALMOLOGISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 537/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A “VAGA SOLIDÁRIA” PARA ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO DESTINADO A PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CONTÍNUO OU DE LONGA DURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 518/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei 504/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS MENTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 502/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA VERDE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 282/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 283/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 284/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA ‘MENTE QUE ENSINA, CORAÇÃO QUE CUIDA’ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 285/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
Protocolo:
Projeto de Lei 288/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 289/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA JUNTO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Protocolo:
Projeto de Lei 231/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O VALE GENÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 232/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 44/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ RELATIVO A PRIMEIROS SOCORROS NO CASO DE ENGASGAMENTO DE BEBÊS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei 519/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O “PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DE ANOMALIAS FETAIS” , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 61/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO E ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS COM MIGRÂNEA (ENXAQUECA) NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 124/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO (A) NOS CMEI’S” DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 164/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei 166/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA POR MEIOS DIGITAIS NA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 171/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Protocolo:
Projeto de Lei 172/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS, NOVOS OU USADOS, FERROS-VELHOS E AFINS, SEREM COBERTOS POR COBERTURA RÍGIDA.
Protocolo:
Projeto de Lei 173/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A CAMPANHA ABRAÇO PELA VIDA PARA INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 420/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM ESQUIZOFRENIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO TIPO MENTAL E PSICOSSOCIAL.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 426/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QR CODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS
Protocolo:
Projeto de Lei n° 472/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE APOIO PERMANENTE A MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTANEO OU OBITO FETAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 478/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
EQUIPARA AS PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA E DEMAIS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 480/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 484/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O “PORTAL SAÚDE DA SERRA – SAÚDE EM TEMPO REAL”, PLATAFORMA DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA, MONITORAMENTO E GESTÃO INTERATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 486/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A CAMPANHA SOBRE O DIAGNÓSTICO DA NEUROFIBROMATOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 491/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
FICA AUTORIZADO A INCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE DOULAS A SER DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 495/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E JOVENS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Protocolo:
Projeto de Lei n° 387/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E PERFORMANCE ESPORTIVA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 383/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 382/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O CENTRO DE ACOLHIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 381/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA LABORATÓRIOS DE VIDA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 388/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 379/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E APOIO A PACIENTES COM SÍNDROME DE SANFILIPPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 378/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 373/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A PRÁTICA DA TERAPIA DO RISO E HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS CASAS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 371/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TEMPO PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS E ÁLCOOL EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 368/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS DESTINADA AO REGISTRO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO OU PRIVADO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 365/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA NOS CMEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA
Protocolo:
Projeto de Lei n° 364/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA RESGATANDO SORRISOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 362/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 757/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 327/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 320/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 321/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 319/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HERPES ZOSTER, PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 300/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 298/2025
Processo:
Data:
08/06/2025