Emendas Parlamentares

Emenda Individual nº 40/2022 ao Projeto de Lei nº 248/2022 - Fica garantido o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 Praça Pet em Morada de Laranjeiras.

Objeto: Praça Pet em Morada de Laranjeiras.

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - ES

Beneficiário: Secretaria Municipal de Obras

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo:   |  Valor: 35.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 39/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VALPARAÍSO.

Objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VALPARAÍSO.

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estágio do processo: Data de Liberação: 12/01/2023 - Lei Sancionada

Nº do processo:   |  Valor: 300.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 38/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA AMIGOS DO MESTRE ÁLVARO.

Objeto: Associação Ambientalista Amigos do Mestre Álvaro.

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - Secretaria de Meio Ambiente

Beneficiário: Associação Ambientalista Amigos do Mestre Álvaro.

Estágio do processo: Data de Liberação: 12/01/2023 - Lei Sancionada

Nº do processo:   |  Valor: 20.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 37/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA DRENAGEM DA AVENIDA MARATAÍZES EM VALPARAÍSO.

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Estágio do processo: Data de Liberação: 12/01/2023 - Lei Sancionada

Nº do processo:   |  Valor: 50.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 36/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA VIRA LATA VIRA LUXO.

Objeto: Vira Lata Vira Luxo

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - Secretaria de Meio Ambiente

Beneficiário: Vira Lata Vira Luxo

Estágio do processo: 12/01/2023 - Ofício liberação - Lei Sancionada

Nº do processo: 3780/2022  |  Valor: 100.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 35/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA O CENTRO DE INCLUSÃO E CIDADANIA.

Objeto: Centro de Inclusão Social

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Beneficiário: Centro de Inclusão Social

Estágio do processo: 12/01/2023 - Ofício liberação - Lei Sancionada

Nº do processo: 3780/2022  |  Valor: 70.000,00 |  Ano: 2023

Fica garantido o valor de R$120.000.00 (cento e vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 para Vira lata Vira Luxo, inscrita no CNPJ. 40.968.407/0001-21, estabelecida na rua Sebastião José de Almeida, Jardim Limoeiro - Serra, S/N, CEP 29.164-053.

Objeto: Vira lata Vira Luxo

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - Secretaria de Meio Ambiente

Beneficiário: Vira lata Vira Luxo

Estágio do processo: 07/01/2022 - Lei Sancionada

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 120.000,00 |  Ano: 2022

Associação dos Amigos dos Animais - ADADA - (RECUSADA PELA INSTITUIÇÃO) R$30.000,00

Objeto: Associação dos Amigos dos Animais - ADADA - (RECUSADA PELA INSTITUIÇÃO) R$30.000,00

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - Secretaria de Meio Ambiente

Beneficiário: Associação dos Amigos dos Animais - ADADA

Estágio do processo: 07/01/2022 - Lei Sancionada

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 30.000,00 |  Ano: 2022

ASSOCIAÇÃO AMIGO DO MESTRE ÁLVARO

Objeto: SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO AMIGO DO MESTRE ÁLVARO - CNPJ. 27.273.319/0001-47

Órgão de destino: PREFEITURA MUNCIPAL DA SERRA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Beneficiário: SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO AMIGO DO MESTRE ÁLVARO - CNPJ. 27.273.319/0001-47

Estágio do processo: Lei Municipal Nº 5.401 de 07 de janeiro de 2022, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 conforme Art 20.

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 20.000,00 |  Ano: 2022

Organização não governamental AME UM PET, inscrita no CNPJ: 31.688.912/0001-21, R$70.000.00

Objeto: Organização não governamental AME UM PET, inscrita no CNPJ: 31.688.912/0001-21, R$70.000.00

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT4E

Beneficiário: Organização não governamental AME UM PET, inscrita no CNPJ: 31.688.912/0001-21, R$70.000.00

Estágio do processo: Lei Municipal Nº 5.401 de 07 de janeiro de 2022, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 conforme Art 20.

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 70.000,00 |  Ano: 2022

Fica garantido o valor de R$35.000.00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 para ampliação e inclusão de um ESPAÇO PET dentro da Praça Portal Mestre Álvaro, localizada na rotatória da Av. Dom Pedro II, no bairro Colina de Laranjeiras.

Objeto: ESPAÇO PET dentro da Praça Portal Mestre Álvaro, localizada na rotatória da Av. Dom Pedro II, no bairro Colina de Laranjeiras.

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Estágio do processo: Lei Municipal Nº 5.401 de 07 de janeiro de 2022, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 conforme Art 20

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 35.000,00 |  Ano: 2022

Fica garantido o valor de R$25.000.00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 para construção de um ESPAÇO PET na Praça Encontro das Águas - Jacaraípe.

Objeto: ESPAÇO PET na Praça Encontro das Águas - Jacaraípe.

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Estágio do processo: Lei Municipal Nº 5.401 de 07 de janeiro de 2022, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 conforme Art 20.

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 25.000,00 |  Ano: 2022

Implantação de uma Clínica Veterinária Pública, PMS - SESA - R$300.000,00

Objeto: Implantação de uma Clínica Veterinária Pública, PMS - SESA - R$300.000,00

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estágio do processo: Lei Municipal Nº 5.401 de 07 de janeiro de 2022, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 conforme Art 20.

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 300.000,00 |  Ano: 2022