ESTABELECE CRITÉRIOS APLICÁVEIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SERRA PARA A SINALIZAÇÃO POR BANDEIRAS E PLACAS DE RISCOS ESPECÍFICOS NAS PRAIAS DO LITORAL, LAGOAS E RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 40/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI O CENTRO DE CAPACITAÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 208/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRILHAS NA APA DO MESTRE ÁLVARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 247/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 54/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE CONDUTOR AMBIENTAL LOCAL, EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 155/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E COOPERATIVAS QUE INCENTIVEM A RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo:
PROJETO DE LEI 234/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI O CIRCUITO DO CICLISMO E CICLORROTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 278/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BICICROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 397/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
CRIA O SISTEMA DE CADASTRO DE NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 427/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 107/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ACERCA DA QUANTIDADE DE NITRATO PRESENTE NA ÁGUA POTÁVEL OFERTADA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 112/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇAS DESCOBRINDO O OCEANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 122/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JACARÉ DO PAPO AMARELO - CAIMAN LATIROSTRIS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTABELECE A ESPÉCIE COMO MASCOTE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 38/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI A BRIGADA DE PROTEÇÃO AS UNIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 429/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ACERCA DA QUANTIDADE DE NITRATO PRESENTE NA ÁGUA POTÁVEL OFERTADA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 20/2024
Processo:
Data:
21/11/2024