DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO PARA TODOS", COM O OBJETIVO DE CESSÃO OU EMPRÉSTIMO DE CADEIRAS DE RODAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 125/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇAO ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 172/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 35/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE CUJO GENITOR FALEÇA EM DECORRÊNCIA DE COVID-19 - CORONAVÍRUS
Protocolo:
PROJETO DE LEI 220/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
AUTORIZA A INCLUSÃO DE BOLETO BANCÁRIO NO CARNÊ DO IPTU SUGERINDO CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 241/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS ACOMPANHADAS POR SEUS CÃES DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo:
PROJETO DE LEI 318/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 395/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÕES ESPORTIVAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS AMADORAS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 431/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 434/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM ATIVIDADE DE AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 446/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BRASILEIRA ABBA PAI.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 130/2022
Processo:
Data:
21/11/2024
"FICA GARANTIDA A ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS A PROJETOS CULTURAIS NO MBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Protocolo:
PROJETO DE LEI 69/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS QUE ESTÃO EM ACOLHIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 110/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTODEFESA E PREVENÇÃO DE ABUSOS E VIOLÊNCIA EM RAZÃO DE GÊNERO, RAÇA, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 115/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 118/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 138/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
ALTERA A LEI Nº 5.142/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 143/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE O DIA DA INCLUSÃO NO CINEMA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 184/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIDA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃS DO FEMINICÍDIO E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 186/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 32/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 434/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
FICA AUTORIZADO A INCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE DOULAS A SER DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 338/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE SESSÕES DE CINEMA PARA PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 430/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PORTADORES DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 454/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 282/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 39/2024
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 34/2024
Processo:
Data:
21/11/2024