DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 141/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 207/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
FICA AUTORIZADO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA DE IDIOMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 213/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
FICA AUTORIZADO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA QUALIFICA PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 214/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A BIBLIOTECA DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 322/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DA BOLSA DE ESTUDOS "BOLSA ALUNO", NO AMBITO DO MUNICIPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 27/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 34/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DANÇA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.278, DE 2016.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 57/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 58/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´ESCOLA SUSTENTÁVEL`, DESTINADO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 125/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
FICA AUTORIZADO INSTITUIR O PORTAL TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 396/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 436/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 116/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 117/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 119/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA A CAMPANHA DO EMPODERAMENTO FEMININO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 120/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 131/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
IMPLEMENTA NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DA SERRA O PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 134/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 137/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PLANO PERMANENTE DE AMBIENTE SEGURO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AMBIENTE SEGURO - CMA - NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 149/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DA SERRA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 193/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 227/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, A CYBERPEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 228/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO MIDIATICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 19/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 16/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 17/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 18/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICIPIO DA SERRA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 15/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 30/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 33/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 503/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INCLUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 510/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSEIO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 525/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA VISÃO NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 548/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA VISÃO NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 548/2025
Processo:
Data:
10/04/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 550/2025
Processo:
Data:
10/04/2025
DISPÕE SOBRE APRENDIZAGEM E TREINAMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS COMUNIDADES.
Protocolo:
Projeto de Lei 224/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ATIVA E LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Protocolo:
Projeto de Lei 21/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DA PRESENÇA E DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA, DESTINADO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 74/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA “MENINAS NA CIÊNCIA E INOVAÇÃO” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 125/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROJETO “VOLTANDO À ESCOLA” QUE VISA ESTIMULAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL POR MEIO DO CONTATO COM PROFISSIONAIS EGRESSOS DA MESMA ESCOLA.
Protocolo:
Projeto de Lei 126/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA “BULLYNG E CYBERBULLYNG” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 153/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA “CARTILHA DA CAUSA ANIMAL” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 168/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE TRADUÇÃO AUTOMÁTICA DE LÍNGUA DE SINAIS (HAND TALK) PARA ALUNOS SURDOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 433/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI OS CLUBES DE LEITURA COMUNITÁRIOS NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, INCLUINDO AS LOCALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 459/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI OS CLUBES DE LEITURA COMUNITÁRIOS NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, INCLUINDO AS LOCALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 459/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNIC P/ ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ESTUDANTES COM DISLEXIA,TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM
Protocolo:
Projeto de Lei n° 468/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL DESTINADO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 470/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SERRA E DAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 477/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA PRESENTE: APOIO PEDAGÓGICO DOMICILIAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 475/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA PREFEITURA NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 476/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A FEIRA DE PROFISSÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 479/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 481/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM MUTISMO SELETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 490/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
POSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 367/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ATIVA E LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Protocolo:
Projeto Indicativo n° 71/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT DE HIGIENE NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE ZERO A 3 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto Indicativo n° 69/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 315/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 309/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DO PESO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 308/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 307/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ELETRÔNICOS POR CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 306/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA VISÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 304/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI SALAS DE ACOLHIMENTO DESTINADAS AOS FILHOS DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 299/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 294/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MICROCÂMERAS DE USO PESSOAL PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 293/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 765/2025
Processo:
Data:
08/06/2025