DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 141/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 207/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
FICA AUTORIZADO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA DE IDIOMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 213/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
FICA AUTORIZADO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA QUALIFICA PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 214/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI A BIBLIOTECA DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 322/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DA BOLSA DE ESTUDOS "BOLSA ALUNO", NO AMBITO DO MUNICIPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 27/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 34/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DANÇA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.278, DE 2016.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 57/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 58/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´ESCOLA SUSTENTÁVEL`, DESTINADO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 125/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
FICA AUTORIZADO INSTITUIR O PORTAL TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 396/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 436/2021
Processo:
Data:
21/11/2024
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 116/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 117/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 119/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
CRIA A CAMPANHA DO EMPODERAMENTO FEMININO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 120/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 131/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
IMPLEMENTA NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DA SERRA O PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 134/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 137/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI O PLANO PERMANENTE DE AMBIENTE SEGURO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AMBIENTE SEGURO - CMA - NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 149/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DA SERRA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 193/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 227/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, A CYBERPEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 228/2023
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO MIDIATICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 19/2024
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 16/2024
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 17/2024
Processo:
Data:
21/11/2024
INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 18/2024
Processo:
Data:
21/11/2024
DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICIPIO DA SERRA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 15/2024
Processo:
Data:
21/11/2024
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 30/2024
Processo:
Data:
21/11/2024
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 33/2024
Processo:
Data:
21/11/2024