DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECER BENEFÍCIO QUE BUSCA A GARANTIA DO EMPREGO DO EMPREGADO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 72/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE FIAÇÃO ELÉTRICA E DE TELEFONIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 1/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS - LOTEAMENTO PORTAL DE MANGUINHOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 44/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA A “OFICINA DA CIDADANIA” – ESCOLA DE PEQUENOS REPAROS PARA EMPREENDEDORISMO POPULAR NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 519/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A LEI DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei 555/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA PARA JOVENS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 534/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUIR A FEIRA DE ARTESANATO E ARTES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 516/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O RESTAURANTE POPULAR DA SERRA, COMO INICIATIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 509/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MERCADO DIGITAL PARA PRODUTOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 247/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS COMÉRCIOS LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 245/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ESTAÇÃO DE RECARGA GRATUITA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei 219/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MINI ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 239/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei 29/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO E DESAFIOS SOCIAIS COLABORATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei 30/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O "PROGRAMA DE CONECTIVIDADE PARA ÁREAS RURAIS E PERIFÉRICAS DA SERRA"
Protocolo:
Projeto de Lei 31/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO SOCIAL DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei 176/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 436/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A “LEI DO PATROCÍNIO CIDADÃO”, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE APOIAREM PROJETOS ESPORTIVOS DE BASE NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 438/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA DE JACARAÍPE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 450/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O “PRÊMIO SABORES DA SERRA: EXCELÊNCIA NA GASTRONOMIA LOCAL”, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS CULINÁRIOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 451/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 473/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 496/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O CENTRO DE ENSINO GASTRONÔMICO MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 483/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 493/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO INADEQUADA DE INSTRUMENTOS PERFUROCORTANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 384/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIVO DE PONTOS TURÍSTICOS POR CÓDIGO QR.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 370/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREGADORES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 326/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 303/2025
Processo:
Data:
08/06/2025