AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO CULTURAL SERRANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 444/2021
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O CENTRO DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 240/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A CAMPANHA CAMINHOS DE LUZ O NATAL DA SERRA E DEFINE AÇÕES PARA O INCENTIVO AO COMÉRCIO , TURISMO E CULTURA NO PERÍODO DE NATAL NO MUNICÍPIO DA SERRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 34/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
PERMITE QUE AS ACADEMIAS REALIZEM APRESENTAÇÕES DE NATUREZA RECREATIVA QUE VISEM O LAZER E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 429/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE E EMPREGABILIDADE: FORMAÇÃO ALÉM DO JOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 437/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 439/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA DE ESPORTES DE PRAÇA” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 440/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA “CORRE SERRA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 442/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE JOGOS POPULARES E TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 444/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O AULÃO MUNICIPAL DE MOVIMENTO E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 445/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA “DOMINGO LIVRE” E AUTORIZA O FECHAMENTO PARCIAL DA AVENIDA EUDES SCHERRER PARA PRÁTICAS DE LAZER E ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 446/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA “PRAIA ATIVA JACARAÍPE”, QUE PROMOVE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS GRATUITAS NA ORLA DA PRAIA DE JACARAÍPE.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 447/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A FEIRA CULTURAL DA PRAIA DE JACARAÍPE, A SER REALIZADA AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 448/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O CAMINHO DO SURF – JACARAIPE EM MOVIMENTO, COMO ROTA TURÍSTICA, HISTÓRICA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 449/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE TREINAMENTO DE ESPORTES DE PRAIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 452/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROJETO “CINEMA NOS BAIRROS” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 460/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROJETO CICLOTURISMO SERRA, COM ROTAS SINALIZADAS PARA TURISMO DE BICICLETA, CONECTANDO ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 461/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CESSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A MÚSICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM A AQUISIÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 462/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROJETO CANTO SERRA, PROGRAMA DE ENSINO DE CANTO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 463/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROG ESCRITOR POETA SERRANO, COM O OBJ DE PROMOVER A PUBLIC LIVROS ESCRITOS POR ESCRITORES E POETAS AMADORES DA SERRA SEM RECURSOS PARA A PUBLICAÇÃO DE SEUS LIVROS
Protocolo:
Projeto de Lei n° 464/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES APLICÁVEIS À POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DA CIDADE DA SERRA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 474/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 329/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
CRIA O PROJETO DE FORMAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 328/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O SISTEMA DE ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 546/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTES AQUÁTICOS “MAR DE OPORTUNIDADES”, NA PRAIA DE JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 506/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O FESTIVAL DE TALENTOS DA SERRA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 517/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SKATE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 528/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BICICROSS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 530/2025
Processo:
Data:
08/06/2025