FICA DENOMINADO MANOEL DINIZ MORAES, O NOME DO VIADUTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS PLANALTO SERRANO E VISTA DA SERRA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 54/2022
Processo:
Data:
08/06/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INCLUSÃO E CIDADANIA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 305/2023
Processo:
Data:
08/06/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA LAGOA JACUNÉM.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 98/2024
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI A “ESCOLA LIVRE DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei n° 542/2025
Processo:
Data:
08/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA “NOVOS LÍDERES” PARA A FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei 129/2025
Processo:
Data:
08/06/2025